Territórios distantes e distintos revelam caminhos comuns na resistência por justiça territorial, preservação ambiental e reconhecimento das agriculturas diversas do Brasil
O que as comunidades do Arquipélago do Marajó, localizado nos estados brasileiros do Amapá e Pará, maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo, formado por cerca de 2.500 ilhas na região amazônica, têm em comum com as comunidades do Litoral Norte Gaúcho, uma das regiões com maior quantidade de áreas de mata atlântica preservadas do Brasil? Poderíamos citar as paisagens litorâneas, as diversas praias presentes nestas regiões que são consideradas destinos turísticos. No entanto, neste texto iremos aprofundar outras questões relacionadas a estas localidades.
Apesar de possuir uma paisagem impressionante formada por rios, mar, campos naturais e florestas, o Arquipélago do Marajó possui alguns dos piores indicadores socioeconômicos do Brasil, com baixos índices de desenvolvimento humano. Dados do Atlas do Desenvolvimento Humano dos Municípios, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, revelam que três municípios da Ilha estão entre os dez com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, tendo Melgaço com o pior índice (0,418). Entre os outros 10 municípios, seis possuem IDHM baixo ou muito baixo, com exceção de Soure e Salvaterra, com índice médio, possuindo, no entanto, cerca de 50% da população em situação de pobreza de acordo com o Mapa de pobreza e desigualdade desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estes são dados importantes que nos ajudam a observar uma face da realidade dessa população, no entanto não são suficientes para compreender a complexidade e riqueza desse território.
Do outro lado do país, no litoral norte gaúcho as políticas públicas não se efetivaram de forma contundente no que se refere aos processos de modernização das áreas rurais. Nesta região a produção de grãos não teve grande destaque, o que, segundo Paulo Niederle, professor dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) e Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também sócio da Rede de Estudos Rurais, acabou se tornando uma vantagem no que diz respeito à preservação da floresta de Mata Atlântica. Ele menciona que, apesar de ser um desafio trabalhar em uma região, de certa forma, “esquecida” pelas políticas públicas, este contexto possibilita a construção de sistemas alimentares e agrícolas mais sustentáveis.
O professor, que também é Coordenador da Área de Sociologia da Capes e do Grupo de Pesquisa em Sociologia das Práticas Alimentares (SOPAS), além de membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (GEPAD-UFRGS), acompanha famílias de agricultores/as familiares na região e destaca que muitos destes grupos são produtores agroecológicos e utilizam dos espaços naturais preservados para construir sistemas agroflorestais. “O foco principal de produção é banana, que é uma commoditie que hoje circula em vários mercados, inclusive internacionais. Mas nesse contexto, em particular, é um produto que está associado, sobretudo quando vem com a agricultura familiar e agroecológica, a formas de produção que diferenciam o produto, que fazem com que esse produto seja um alimento, que seja comida, com características específicas vinculadas ao modo de vida e ao modo de produzir da agricultura familiar”, destaca.
No entanto, este paradoxo que de um lado oportuniza certa liberdade para produzir de forma sustentável, por outro resulta em dificuldades destas comunidades acessarem políticas públicas devido a problemas relacionados com a regularização fundiária, o que impossibilita o acesso à terra e a outros direitos básicos. “Quando o território não está garantido, a vida também não está, não se planta, não se colhe, não se vive com autonomia e dignidade”. A frase é de Monique Medeiros, professora do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e sócia da Rede de Estudos Rurais, Monique se dedica a pesquisas interculturais com comunidades tradicionais na Amazônia brasileira, com foco em práticas contra-hegemônicas e dinâmicas de insegurança hídrica. Nas comunidades da região amazônica do Arquipélago do Marajó, que também reivindicam a titulação de terras, as especificidades relacionadas às práticas de agricultores/as familiares acabam inviabilizando o acesso de comunidades quilombolas a programas e direitos fundamentais. Monique menciona que a categoria “agricultura familiar” embora seja fundamental como instrumento político e jurídico, não dá conta, por si só, da complexidade e diversidade das agriculturas existentes no Brasil e das especificidades amazônicas.
O município de Salvaterra, por exemplo, é o município brasileiro com a maior densidade de comunidades quilombolas por quilômetro quadrado, local onde um terço de sua população se autodeclara quilombola. De acordo com Monique, que também integra a Rede AgriTerris e a Iniciativa de Governança dos Recursos Naturais do Brasil (BNRGI), as agriculturas praticadas por estas mais de sete mil pessoas são marcadas por relações singulares com a terra, com as águas, com os animais e com os encantados, que integram o cosmos quilombola e não podem ser reduzidos a categorias ocidentais de natureza e cultura.
Além de se diferenciarem de outras práticas de agricultores/as familiares de Salvaterra, as agriculturas quilombolas se diferenciam também das agriculturas desenvolvidas no sul e no sudeste do Brasil. Segundo a pesquisadora Monique, para estas comunidades não apenas o sentido de “agricultura” é outro, mas também o próprio entendimento do que é “família”. Ela destaca que os laços comunitários e de afeto expandem a ideia de família para além do núcleo tradicional, criando redes extensas de parentesco e solidariedade, que sustentam a vida coletiva e o trabalho agrícola. Estas práticas se fazem evidentes nos quintais agroflorestais, localmente chamados de terreiros, os quais são extensões das cozinhas e das vidas domésticas, cuidados majoritariamente pelas mulheres, além das roças de mandioca e macaxeira, que são centrais para a soberania alimentar, renda das famílias e para a troca de conhecimentos entre gerações. “São espaços de cultivo de alimentos, plantas medicinais, de discussão política e de lazer”, menciona Monique.
Foi neste ano, 2025, que, pela primeira vez, um grupo de mulheres agricultoras quilombolas da comunidade de Vila União/Campina, em Salvaterra, conseguiu acessar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo Medeiros, até então, essas mulheres não possuíam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documentos exigidos para participação em diversas políticas públicas. Ela salienta que este fato revela os limites do Estado em alcançar essas populações e em adaptar suas políticas às realidades específicas dos territórios quilombolas. “Após mais de 30 anos de existência de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, é revelador e preocupante que esse grupo apenas agora tenha conseguido acessar uma das principais delas. Por outro lado, a conquista evidencia o protagonismo e a resistência dessas mulheres, que vêm desafiando padrões hegemônicos sobre o que é desenvolvimento, quem produz alimento de forma legítima e quem deve ser reconhecido como sujeito de direitos. Trata-se de uma vitória que carrega, em si, a potência transformadora das agriculturas quilombolas e sua luta por justiça territorial e alimentar”.
Na mesma toada, no Rio Grande do Sul a crescente burocratização dos sistemas de certificação orgânica vem dificultando o reconhecimento das especificidades e os modos de organização dos/as agricultores/as que têm sistemas diversificados e agroecológicos. “São agricultores que estiveram e estão à frente de alguns dos sistemas agroecológicos mais desenvolvidos na região sul do Brasil, em uma região que é referência em agroecologia”, destaca. Ambas as realidades evidenciam a necessidade de as políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar serem reconstruídas no sentido de reconhecer as especificidades dos territórios e acompanhar sua fluidez para que se tornem justas e eficazes.
Experiências locais apontam saídas para a crise climática
Apesar de se distanciarem por milhares de quilômetros e por diferenças em suas práticas agrícolas e culturais, as realidades das comunidades do litoral norte gaúcho e do Arquipélago do Marajó se comunicam no que se refere às dificuldades em serem respeitados e reconhecidos por suas práticas coletivas que contribuem com a preservação de recursos naturais, assim como das formas de conhecimento tradicional que, para o professor Paulo, serão cada vez mais relevantes do ponto de vista da construção de formas mais sustentáveis de produção e consumo.
Nas pesquisas realizadas em parceria com as comunidades quilombolas, Monique menciona que percebeu que os conhecimentos e formas de organização do trabalho dessas agricultoras e agricultores familiares constituem alternativas concretas diante do colapso socioambiental gerado por um modelo econômico predatório, baseado na mercantilização da natureza. “As estratégias de resistência construídas por essas comunidades frente a projetos de desenvolvimento impostos de forma top-down, geralmente sustentados por uma lógica puramente economicista, são múltiplas, coletivas e profundamente enraizadas nos modos de vida e conhecimentos contextualizados”. Medeiros ressalta que o que une esses grupos é a compreensão crítica de que os pacotes prontos de desenvolvimento que chegam com promessas de progresso não dialogam com os tempos, os sentidos e as necessidades desses territórios, e por isso devem ser transformados ou mesmo rechaçados.
Na mesma perspectiva, Paulo menciona que as políticas públicas devem reconhecer e valorizar a contribuição relevante destas comunidades para a preservação ambiental, para a preservação de saberes, de patrimônio cultural, genético, que, segundo ele, “serão recursos indispensáveis nas várias crises alimentares, econômicas, energéticas, ambientais que têm se desenhado para o futuro”. Ele acredita que é preciso encontrar novas formas de pensar a agricultura conectada a novas demandas alimentares de consumo e de saúde, assim como integradas com a situação climática contemporânea. “Ao meu ver não se trata simplesmente de uma mudança incremental, ou seja, de constituir políticas que possam ser adicionadas ao estoque de políticas já disponível, mas se trata de uma reprogramação mais radical que coloca em questão, em alguma medida, esse conjunto de políticas públicas que a gente constituiu e que foram fundamentais para a agricultura familiar, (…) mas parecem não ter condições de responder aos novos desafios”, destaca. Em sintonia, Monique menciona que é necessário escutar, respeitar e aprender com os modos de viver, produzir e resistir que emergem nas margens e que, muitas vezes, carregam em si os sinais de futuros possíveis. “É nesse movimento que se manifestam as múltiplas formas de agriculturas familiares, enraizadas e ao mesmo tempo abertas à novas intersecções”, finaliza.
As experiências do Arquipélago do Marajó e do Litoral Norte Gaúcho demonstram que outros caminhos possíveis já estão em curso, pautados pela coletividade, pelo cuidado com a terra, pela valorização dos saberes tradicionais e pelo compromisso com a vida em todas as suas formas. Além disso, as experiências evidenciam que apesar de e valendo-se pelas diferenças, é possível e necessário construir caminhos de forma coletiva. Embora a abordagem analítica que sustenta as reflexões sobre conceitos como desenvolvimento e sustentabilidade sejam diferentes, nossos entrevistados concordam que há uma carência no acesso às políticas públicas por essas comunidades e que suprir essa carência exige algo para além um pacote pré definido de ações. Por fim, é consenso que é desde os territórios que devem ser construídas as alternativas. Escutar essas vozes, aprender com seus modos de existir e agir não se trata somente de justiça, mas de considerar propostas concretas na construção de futuros justos e plurais.
Por Julia Saggioratto, assessoria de comunicação da Rede de Estudos Rurais.
