VIII ENCONTRO | MESAS REDONDAS
As mesas serão espaços de discussão que contarão com a participação de pesquisadores que possuem grande cúmulo e investimento nos temas propostos. Procuramos combinar temas já clássicos nos espaços acadêmicos e na pauta das políticas públicas com temas emergentes e atuais. Além disso, será demandado a todos(as) os(as) palestrantes das oito mesas que procurem, na medida do possível, contemplar e correlacionar nos seus enfoques e abordagens os limites e as possibilidades que hoje se colocam para o fazer científico sobre o rural. Esta discussão é especialmente importante diante da atual conjuntura de conflitos emergentes não apenas na dimensão democrática, mas, inclusive, nos espaços acadêmicos, nos eventos científicos, nas instituições públicas de pesquisa e extensão, entre outros, em que se constata a emergência de concepções, posturas e práticas divergentes e conflitantes no que se refere especificamente ao fazer ciência e tecnologia no Brasil.
Na sequência, apresentamos as ementas e a composição das mesas propostas.
Mesa 1. Sociedade, desenvolvimento e cidadania na perspectiva do rural brasileiro
Expositores: Nelson G. Delgado (CPDA/UFRRJ), Bernardo Mançano Fernandes (UNESP), Alfredo Wagner Berno de Almeida (Universidade do Estado do AmazonasUEM)
Coordenação: Sônia Bergamasco (UNESP/Botucatu e Unicamp)
Ementa: Esta mesa pretende dialogar diretamente com o tema geral do encontro, que será abordado na conferência de abertura e visa aprofundar as noções de sociedade, desenvolvimento e cidadania para a realidade brasileira e na perspectiva do rural, com sua ampla e complexa heterogeneidade social e econômica. Para isso, objetiva-se que as abordagens apresentados pelos membros da mesa coloquem em relevo as distintas e divergentes concepções em torno dessas noções e que se materializam em intervenções do Estado, em medidas de políticas, nos argumentos formulados e propostos no campo da ciência e da tecnologia e, particularmente, nas iniciativas e ações coletivas dos diversos grupos sociais rurais, camponeses, agricultores familiares e povos do campo, que buscam reagir e se contrapor aos enfoques que visam a hegemonia das decisões e rumos tomados nos seus territórios. A partir da análise dos significados expressos nas iniciativas em curso, almeja-se discutir como este processo de embate no campo de forças político, ideológico e intelectual tem repercutido no acesso e na manutenção de direitos e conquistas sociais, com implicações importantes na reprodução social dos povos do campo, das agriculturas de base familiar e camponesa e, especificamente, na conquista e consolidação das políticas públicas orientadas para o rural brasileiro.
Mesa 2. O Estado, a expansão do agronegócio e a estrangeirização das terras no Brasil: impactos nos direitos sociais e agrários
Expositores: Sergio P. Leite (CPDA/UFRRJ), Marcos Picin (UFSM), Gerson Teixeira
(Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA)
Coordenação: Cristina Maria Macêdo de Alencar (UCSal)
Ementa: Esta mesa busca, mais especificamente, avaliar a atuação do Estado e das suas instituições, bem como dos agentes e interlocutores vinculados à economia e sociedade do agronegócio, fundamentais na definição de projetos de desenvolvimento rural orientados para a expansão da agricultura patronal. Tais projetos trazem repercussões no aumento dos índices de estrangeirização das terras no Brasil e impactos nos territórios tradicionais, nos direitos sociais e agrários de um conjunto expressivo das populações do campo. Os grandes projetos estatais, sua política de mediação e a dinâmica do agronegócio brasileiro serão avaliados vis-à-vis à luta dos agricultores de base familiar e camponesa, assim como dos povos tradicionais, pela manutenção da sua reprodução social e garantia de direitos.
Mesa 3 – Cadeias agroalimentares globalizadas e os movimentos pela produção e consumo de alimentos saudáveis
Expositores: Emma Siliprandi (FAO), Josefa Salete B. Cavalcanti (UFPE), Paulo Niederle (UFRGS);
Coordenação: Dalva Mota (Embrapa)
Ementa: A mesa tem por objetivo tratar dos processos de globalização e localização da produção, abastecimento e consumo de alimentos, das formas de manejar os bens e recursos naturais por diferentes projetos de desenvolvimento em disputa. Pretende-se abordar as relações entre a comoditização promovida pelas cadeias do agronegócio e agroalimentares globalizadas, e os movimentos em favor da localização e territorialização da produção e do consumo de alimentos saudáveis da agricultura familiar e da agroecologia.
Mesa 4 – Grandes projetos de desenvolvimento e conflitos socioambientais: a produção social de atingidos e de novas formas de enfrentamento
Expositores: Henri Ascerald (IPPUR/UFRJ), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA), Wendell Ficher Teixeira Assis (UFAL)
Coordenação: Paulo Pinheiro Machado (UFSC)
Ementa: Nesta mesa interessa refletir sobre o impacto das grandes obras realizadas pelo Estado e por empresas privadas, muitas vezes em nome do interesse nacional ou do desenvolvimento regional, causadoras de diversos prejuízos ambientais e conflitos com comunidades e grupos locais. A mesa também objetiva tratar das distintas concepções de uso e ocupação dos territórios – sempre portadores de recursos naturais específicos em disputa – e as implicações destes projetos para a sobrevivência de uma série de agentes sociais do campo, que buscam se articular na sua luta por reconhecimento e no enfrentamento de práticas espoliadoras.
Mesa 5. Mudança social, redefinições nas políticas públicas e as agriculturas de base familiar e camponesa: situação atual e perspectivas
Expositores: Sérgio Schneider (UFRGS), Ramonildes Gomes (UFCG), Frei Sérgio Gorgen (MPA/MST/RS).
Coordenação: Ademir Cazella (UFSC)
Ementa: Esta mesa tem como objetivo avaliar as características, a amplitude e as implicações das mudanças recentes na sociedade brasileira em termos de redefinição nas políticas públicas orientadas para o apoio e a promoção da agricultura familiar e camponesa. Serão debatidas, com especial ênfase, as mudanças recentes nos programas, nas instituições oficiais, nas concepções que passam a fundamentar as prioridades, os dispositivos normativos e as agências executivas do Estado que interferem, diretamente, na reprodução social dos diversos segmentos da agricultura familiar e camponesa. Objetiva-se aprofundar o entendimento dessas mudanças, a luta de resistência e as alternativas propostas pelos representantes das organizações sociais da agricultura familiar e camponesa, bem como os dilemas e desafios que se apresentam para a manutenção e o incremento dos direitos sociais e econômicos dessas populações num cenário de agravamento da crise política e institucional no país. Particular atenção deverá ser dada às implicações dessas transformações nos segmentos da população rural historicamente excluídos da arena pública, que não foram suficientemente incluídos (ou não se reconheceram) nas políticas que visavam o fortalecimento da agricultura familiar.
Mesa 6. Atualidades da questão agrária, violência e criminalização dos movimentos sociais e emergência de novos sujeitos políticos no campo
Expositores: Carlos Walter P. Gonçalves(UFF), Antônio Canuto (CPT), José Heder Benatti (UFPA)
Coordenação: Everton Lazzaretti Picolotto (UFSM)
Ementa: Nesta mesa serão debatidas as novas configurações da questão agrária no Brasil contemporâneo e a emergência de novos sujeitos no campo. A questão agrária atual é (re)desenhada, de um lado, pela expansão dos agentes do agronegócio, pela estrangeirização das terras, pelas ações das empresas mineradoras, pelo uso das águas (hidronegócio) e, de outro, pela emergência de novos sujeitos políticos (povos indígenas, quilombolas, posseiros, agricultores parcelares, extrativistas, faxinalenses, entre outros) e as suas complexas relações com outras organizações de luta pela terra mais consolidadas (MST, CONTAG, CPT, entre outras). São distintos eixos de formulação que se contrapõem mediante propostas políticas e embates concretos. Também busca-se analisar a criminalização crescente dos movimentos sociais do campo e o aumento da violência nos conflitos fundiários. Estes temas remetem à necessidade de pensar também o papel desempenhado por mediadores políticos e jurídicos na defesa dos grupos subalternos do campo e nos seus conflitos com os agentes dominantes nas relações com o sistema Judiciário.
Mesa 7. Desregulamentação e flexibilização das legislações trabalhista e previdenciária: direitos sociais e pobreza rural em questão
Expositores: José Álvaro Cardoso (DIEESE/SC), Guilherme Delgado (UFU), Antônio Lucas (CONTAR)
Coordenação: Rosemeire Aparecida Scopinho (UFSCAR)
Ementa: Esta mesa pretende abordar o impacto das reformas em curso, especialmente a trabalhista e a previdenciária, para os que moram e trabalham no campo, que se veem ameaçados nos direitos por eles conquistados nas últimas décadas. Parte-se da reflexão sobre os condicionantes estruturais, da análise das pressões externas impostas pelos organismos multilaterais, que informam tanto as reformas em pauta quanto o processo de formulação e de implantação das políticas sociais e de controle da pobreza na América Latina, e das pressões do capital financeiro e agroindustrial para que elas aconteçam. Objetiva-se reunir elementos para analisar, principalmente, o impacto das medidas nas condições de vida dos que vivem e trabalham no campo, particularmente, no que se refere à configuração do mercado de trabalho, às relações e condições de trabalho, entendido para além do assalariamento, aos direitos sociais adquiridos e às transformações na mobilidade socioespacial nos territórios rurais.
Mesa 8. A emergência de novas identidades sociais nos territórios rurais e a luta por reconhecimento, conquista e preservação de direitos de cidadania
Expositores: Maria Ignez S. Paulilo (UFSC), Emília Pietrafesa de Godoi (UNICAMP), Severine Macedo (UNIRIO)
Coordenação: Valmir Luiz Stropasolas (UFSC)
Ementa: Os integrantes desta mesa irão identificar e analisar o processo de emergência e as características que definem e distinguem as novas identidades sociais e culturais que vêm sendo expressas nos territórios rurais e tradicionais. Serão explicitadas as lutas, iniciativas e demandas em curso de povos tradicionais e grupos sociais rurais pelo reconhecimento, valorização e manutenção de direitos distintamente associados às categorias território, gênero, geração, identidade, raça e etnia. Serão abordados a complexidade e os conflitos identitários visualizados e expressos no âmbito da família, das instituições sociais e representativas, da comunidade e da sociedade. Fenômeno este que decorre de heterogêneos processos e iniciativas de questionamento de padrões, normas, hierarquias, discriminações, preconceitos e invisibilidades vivenciados pelos diferentes povos do campo, das florestas e das águas, particularmente por mulheres, jovens, crianças, indígenas, quilombolas, entre outros. O debate deverá centrar-se na amplitude e na diversidade de identidades sociais e culturais no mundo rural brasileiro, nas necessidades e reivindicações específicas e nos desafios para o acesso aos direitos sociais e às políticas públicas.