A Rede de Estudos Rurais manifesta sua indignação e consternação com os sucessivos crimes, contra as vidas humanas e o meio ambiente, ocorrido com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da Vale S.A., situada no município de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro de 2019 e se solidariza com os familiares de todas as vítimas e atingidos.
Este crime sócio-ambiental é de responsabilidade da empresa Vale S.A., mas avalizado pelo Estado brasileiro, que legitima e incentiva uma lógica neoliberal e neoextrativista, conduzindo e compactuando com à destruição dos bens naturais, submetendo aos interesses empresariais predatórios. Esse resultou, mais uma vez, pois é reincidente, no assassinato de centenas de trabalhadores e de trabalhadoras do campo e da cidade, de moradores de comunidades tradicionais e ribeirinhas do município de Brumadinho e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Conclamamos toda a sociedade civil – inclusive as sociedades científicas e Universidades – em todos os seus segmentos organizados, que se mobilizem e cobrem das autoridades a punição dos culpados, que a Vale S.A. seja criminalmente responsabilizada e estes crimes não voltem a se repetir. É também fundamental que se busquem caminhos para que mais vidas não sejam destruídas, e que catástrofes assim não levem à morte a nossa fauna, aos nossos rios, destruindo irremediavelmente a natureza.
Ao contrário do que propõe o atual governo, no âmbito federal e também do estado de Minas Gerais, em vez de flexibilizar e diminuir a fiscalização, é imprescindível a revisão das leis e dos procedimentos que concedem licenciamentos ambientais. As regras, licenças e fiscalização devem prezar, acima de tudo, pela segurança à vida e à natureza. Também é urgente a mudança do modelo ultrapassado e predatório de exploração mineral e a proibição do acondicionamento de rejeitos em barragens.
Nos tornaremos cúmplices desse crime se não nos posicionarmos para garantir o direito das populações atingidas, exigindo uma rigorosa apuração das responsabilidades e a efetiva compensação por todos os danos provocados. Que não se repita o que vem acontecendo com relação ao rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade da Samarco, Vale e BHP, há três anos, localizada no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana/MG: os atingidos permanecem até hoje em uma situação de insegurança e indefinição do seu futuro, depois de perderem tudo.
A coordenação nacional da Rede de Estudos Rurais convoca os seus associados a empreenderem em suas pesquisas, trabalhos de extensão e ensino, esforços para encontrarmos caminhos compromissados com o uso adequado dos bens naturais e que sirvam ao bem comum da sociedade, considerando o direito, em primeiro lugar, à vida das comunidades locais e a conservação ambiental, preservando a fauna e a flora.
Estejamos atentos à apuração das responsabilidades, punição dos responsáveis, reparo imediato aos familiares das vítimas e compensação e reparação dos danos socio-ambientais.
Assinam essa nota pela Rede de Estudos Rurais:
Coordenação Nacional
Ramonildes A. Gomes (UFCG), Catia Grisa (UFRGS), Janise Bruno Dias (UFMG), Valter Lúcio de Oliveira (UFF), Sergio Sauer (UnB)
Conselho Fiscal
Cimone Rozendo de Souza (UFRN), Marcos Botton Piccin (UFSM), Karina Yoshie Martins Kato (UFRRJ)
Conselho Consultivo Nacional
Região Norte – Heribert Schmitz (UFPA), Danielle Wagner Silva (UFOPA) Região Nordeste – Luís Henrique Herminio Cunha (UFCG) e Wendell Fischer Teixeira Assis (UFAL)
Região Centro-oeste – Karla Emmanuela Ribeiro Hora (UFGO) e Regina Coelly Fernandes Saraiva (UnB)
Região Sudeste – Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo (Unicamp), Gustavo Meyer (UFVJM) e Rosemeire Aparecida Scopinho (UFSCar)
Região Sul – Silvia Aparecida Zimmermann (UNILA), Renata Menasche (UFPel) e Lauro Francisco Mattei (UFSC).
Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2019
