Diante do quadro que os indígenas vem vivenciando nos últimos anos, sofrendo com o descaso do governo, as invasões de território e os assassinatos ocorridos, o Conselho Indígena Missionário – CIMI, apontou que os povos indígenas do Brasil enfrentam um substancial aumento do roubo de madeira, do garimpo, das invasões e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais, explicitando que a disputa crescente por estas áreas atinge um nível preocupante, já que coloca em risco a própria sobrevivência de diversas comunidades indígenas no Brasil.
O relatório da Violência contra os povos indígenas no Brasil mostra dados que explicitam uma ininterrupta história de violências e violações, que se repetem e se intensificam a cada ano como tragédia, uma vez que aqueles que governam o Estado brasileiro se colocam contra os direitos territoriais dos povos indígenas e a serviço dos setores que pretendem, ansiosamente, explorar e grilar as suas terras, esgotando todos os seus bens naturais.
No último ano foram registrados 109 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”, enquanto em 2017 haviam sido registrados 96 casos. Nos nove primeiros meses de 2019, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, até o lançamento do relatório, 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil.
Segundo Antônio Eduardo Cerqueira, secretário executivo do CIMI, “Os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade, etc… mas, em algum momento, eles iam embora. Agora, no entanto, em muitas regiões, eles querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas. Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo. Porque, quando não forem totalmente destruídos, estes bens naturais serão apropriados e vendidos para beneficiar apenas alguns indivíduos, justamente os invasores criminosos”.
O Estado brasileiro, amparado pela ação de setores econômicos e políticos – especialmente relacionados ao agronegócio, às mineradoras e à grilagem de terras -, busca de todas as formas colocar as terras indígenas à disposição do mercado. Desse modo, inimigos históricos dos povos indígenas são legitimados pelo não cumprimento da Constituição Federal e de políticas públicas de fiscalização e proteção territorial e agem com o aparato legal, sem a lei ou apesar da lei, quando seus interesses estão em disputa.
Os crimes motivados pela disputa das terras indígenas atingem uma dimensão ainda mais grave pelo fato de que, recorrentemente, junto com eles também ocorrem intimidações, ameaças e, muitas vezes, ações físicas violentas contra os indígenas e ataques às suas comunidades.
Em 2018 foram registrados 135 casos de assassinato de indígenas, 25 a mais que os registrados em 2017. Cabe ressaltar que a própria Sesai reconhece que este dado é parcial, já que ainda pode receber a notificação de novos assassinatos. Desse modo, fica evidente que a situação real em relação ao assassinato de indígenas é ainda mais grave.
Baixe o ebook do Relatório de Violência contra os povos indígenas no Brasil AQUI para saber mais.
https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2019/09/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2018.pdf
